M3BS debate impactos da reforma tributária com associadas da SINOG
Sua organização está preparada para os impactos da Reforma Tributária? Esse foi o tema do encontro conduzido por...
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DeRE e Reforma Tributária na Saúde Suplementar
A publicação do Manual da DeRE confirma uma mudança estrutural relevante para a saúde suplementar no contexto da...
Atenção Seguradoras! Julgamento de tema de repercussão geral sobre a incidência de PIS/COFINS sobre reservas técnicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em repercussão geral, se incide contribuição ao PIS e COFINS sobre receitas...
Prazo de Adesão ao Programa Litígio Zero 2024 é Prorrogado até 31 de Outubro
O prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, modalidade de transação tributária, foi prorrogado até o dia...
Mudanças das regras de exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS;
Por meio da Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) nº 2016, a Receita Federal do Brasil...
Exclusão da contribuição do PIS e a COFINS das suas próprias bases de cálculo.
Uma decisão liminar proferida no âmbito da JFSP permitiu que contribuinte exclua a contribuição ao PIS e a...
Tributação de valores registrados em conta Escrow;
Novos precedentes administrativos confirmam jurisprudência do CARF quanto à não tributação de valores registrados em conta Escrow enquanto...
Possibilidade de compensação tributária – JFSP afasta limite de 5 anos para compensação de crédito tributário
Uma decisão liminar proferida no âmbito da JFSP permitiu que contribuinte realize compensações tributárias mesmo após cinco anos...
Programa Litígio Zero 2024 Redução de juros, multas e encargos legais
O prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, modalidade de transação tributária, foi prorrogado até o dia...