Com entrada em vigor prevista para julho de 2026 e em meio à crescente pressão sobre custos e sustentabilidade na saúde suplementar, a Resolução Normativa 649/2025, da Agência Nacional de […]
A Advocacia-Geral da União deu um passo relevante e ainda pouco explorado na agenda de consensualidade ao regulamentar, por meio das Portarias nº 213 e 214/2026, duas novas modalidades de […]
Resolução permite visita à operadora com 15 dias de aviso, mesmo sem denúncia ou processo administrativo. Em 13 de março de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou […]
STJ decide que Fazenda Pública pode pedir falência de empresas caso a execução fiscal seja frustrada O direito brasileiro iniciou uma nova fase na cobrança de créditos tributários. Em fevereiro […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não está esperando passivamente pela vigência de maio de 2026 para começar sua atuação. Recentes comunicações oficiais deixam claro que a agência já […]
“Se nem a saúde pública provê de forma ilimitada, tal obrigação não pode ser exigida da saúde suplementar” comenta o sócio Fernando Bianchi em seu artigo de opinião publicado pelo […]
