As medidas podem incluir multas e outras penalidades contra empresas que descumprirem normas de publicidade, além de uma medida provisória para ampliar obrigações do mercado. O sucesso da transmissão da […]
Segundo a Fipe, são mais de 1,2 mil empresas registradas e receitas anuais estimadas em R$ 12,3 bi, mas a prestação de serviço precisa amadurecer, avalia a Associação Nacional das […]
Aprovação da PEC da jornada de 40 horas reacende debate sobre qualidade de vida, produtividade e impacto no emprego formal. A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC […]
A ANS limitou o reajuste dos planos de saúde individuais a 5,11%, mas a maioria dos consumidores está em planos coletivos, sem teto regulatório. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou […]
Exigências envolvem diversas esferas e podem render multas a responsáveis que se negarem a vacinar crianças A importância da vacinação é algo disseminado pela ciência e incentivado pelos principais […]
“Tema 143 do TST: A ausência ou o atraso na quitação das verbas rescisórias, por si só, não configura dano moral indenizável, sendo necessária a comprovação de lesão concreta aos […]
