Debate promovido pela Academia M3BS e pelo Instituto Iter discute judicialização, custos e sustentabilidade da saúde suplementar. A saúde suplementar brasileira atravessa um momento de pressão crescente. O aumento das reclamações de […]
Com entrada em vigor prevista para julho de 2026 e em meio à crescente pressão sobre custos e sustentabilidade na saúde suplementar, a Resolução Normativa 649/2025, da Agência Nacional de […]
A Advocacia-Geral da União deu um passo relevante e ainda pouco explorado na agenda de consensualidade ao regulamentar, por meio das Portarias nº 213 e 214/2026, duas novas modalidades de […]
Resolução permite visita à operadora com 15 dias de aviso, mesmo sem denúncia ou processo administrativo. Em 13 de março de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou […]
Ministro do Supremo acrescentou que a deficiência regulatória ‘é um problema que perpassa governos’ e está à mercê de disputas políticas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, […]
STJ decide que Fazenda Pública pode pedir falência de empresas caso a execução fiscal seja frustrada O direito brasileiro iniciou uma nova fase na cobrança de créditos tributários. Em fevereiro […]
