A Advocacia-Geral da União deu um passo relevante e ainda pouco explorado na agenda de consensualidade ao regulamentar, por meio das Portarias nº 213 e 214/2026, duas novas modalidades de […]
Resolução permite visita à operadora com 15 dias de aviso, mesmo sem denúncia ou processo administrativo. Em 13 de março de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou […]
Ministro do Supremo acrescentou que a deficiência regulatória ‘é um problema que perpassa governos’ e está à mercê de disputas políticas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, […]
STJ decide que Fazenda Pública pode pedir falência de empresas caso a execução fiscal seja frustrada O direito brasileiro iniciou uma nova fase na cobrança de créditos tributários. Em fevereiro […]
Com a aproximação de 1º de maio de 2026, data de vigência do Novo Modelo de Fiscalização da ANS, as operadoras e administradoras se deparam com uma mudança que transcende […]
Dados de lucro recorde divulgados pela ANS revelam melhora, mas interpretação exige análise cautelosa A divulgação de que as operadoras de planos de saúde encerraram 2025 com lucro de R$ […]
