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Quando o descredenciamento de um prestador de serviços de saúde pode ser realizado? Quais critérios devem orientar a substituição ou exclusão de prestadores? E como garantir a adequada comunicação aos […]
Quando a produção de prova técnica se torna indispensável em ações envolvendo saúde? Como diferenciar uma discussão médica de uma questão jurídica? E quais cuidados devem orientar a análise de […]
Quais são os limites da cobertura assistencial em demandas envolvendo TEA/TGD? Como diferenciar procedimento coberto, método terapêutico e protocolo proprietário? E de que forma a medicina baseada em evidências pode […]
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Quando uma ação de reajuste exige perícia atuarial? Em quais situações a prova contábil é a mais adequada? E como os precedentes dos tribunais superiores impactam a defesa das operadoras […]
