Treinamento Contencioso sobre Produção probatória em ações de saúde

Quando a produção de prova técnica se torna indispensável em ações envolvendo saúde? Como diferenciar uma discussão médica de uma questão jurídica? E quais cuidados devem orientar a análise de laudos, perícias e evidências científicas no processo?

Esses foram alguns dos temas debatidos no treinamento “Produção de Provas em Ações Envolvendo Saúde: estratégias de instrução processual eficiente”, promovido pela Academia M3BS e conduzido por Eric Andrade.

Durante o encontro, foram abordados pontos relevantes da fase instrutória nas demandas de saúde, incluindo prova pericial, impugnação de laudos, inversão do ônus da prova, medicina baseada em evidências e os reflexos da ADI 7.265 na análise judicial de tratamentos e procedimentos.

O debate reforçou a importância de uma leitura técnica e criteriosa da prova, especialmente em temas que envolvem saúde suplementar, segurança jurídica e efetividade processual.