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Notícias e Publicações

26
maio
ANS discutirá reajuste dos planos de saúde em reunião extraordinária da DICOL
ANS discutirá reajuste dos planos de saúde em reunião extraordinária da DICOL
26 maio de 2026
- Novidades ANS

Encontro extraordinário da Diretoria Colegiada da ANS discutirá temas relevantes para o setor de saúde suplementar, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Agência. A Agência Nacional de Saúde […]



26
maio
O Tema 143 do TST e a racionalização do dano moral nas relações de trabalho
O Tema 143 do TST e a racionalização do dano moral nas relações de trabalho
26 maio de 2026
- Novidades ANS- Artigos- Na Mídia

“Tema 143 do TST: A ausência ou o atraso na quitação das verbas rescisórias, por si só, não configura dano moral indenizável, sendo necessária a comprovação de lesão concreta aos […]



26
maio
M3BS agora é parceiro SINOG
M3BS agora é parceiro SINOG
26 maio de 2026
- Novidades ANS- Artigos- Na Mídia- Institucional

Após a participação do M3BS no Congresso SINOG 2026, damos sequência a um movimento que vem orientando nossa atuação institucional: o início da parceria entre o M3BS Advogados e a […]



26
maio
ANS divulga retorno das contribuições sobre reembolso e melhorias no sistema de fiscalização
ANS divulga retorno das contribuições sobre reembolso e melhorias no sistema de fiscalização
26 maio de 2026
- Novidades ANS- Artigos- Na Mídia- Institucional- Novidades ANS

Documento consolidado apresenta posicionamentos da ANS sobre sugestões debatidas no 2º Workshop de Temas Relevantes para a Fiscalização – edição 2025, com foco em reembolso, LGPD, RVE e aperfeiçoamentos no […]



21
maio
ANS prorroga consulta pública sobre novas regras de contratualização na saúde suplementar
ANS prorroga consulta pública sobre novas regras de contratualização na saúde suplementar
21 maio de 2026
- Novidades ANS- Artigos- Na Mídia- Institucional- Novidades ANS- Novidades ANS

Diretoria Colegiada amplia prazo da Consulta Pública nº 170 por mais 45 dias para recebimento de contribuições sobre unificação e atualização das regras entre operadoras e prestadores. A Agência Nacional […]



21
maio
ANS publica retificação na RN N° 673 sobre terapia antineoplásica oral
ANS publica retificação na RN N° 673 sobre terapia antineoplásica oral
21 maio de 2026
- Novidades ANS- Artigos- Na Mídia- Institucional- Novidades ANS- Novidades ANS- Novidades ANS

Correção exclui item relacionado à profilaxia do VSR que havia sido inserido indevidamente em publicação sobre tratamento oncológico. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou retificação da Resolução Normativa […]



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