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Judicialização

23
jan
Perguntas e respostas sobre as novas regras da RN 593/23
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23 jan de 2024
- Judicialização

Seguindo a missão de aprimoramento do ecossistema de saúde suplementar, o M3BS elaborou uma cartilha prática contendo “perguntas e respostas” para a melhor operação das novas regras de notificação por […]



15
set
O M3BS formulou 2 tabelas comparativas para sanar suas dúvidas!
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15 set de 2023
- Judicialização- Judicialização

O M3BS descomplica e disponibiliza para você as novas regras de alteração de rede hospitalar! Clique para conferir a ALTERAÇÃO DE REDE HOSPITALAR e o QUADRO COMPARATIVO – RESOLUÇÃO NORMATIVA […]



12
set
Nova Resolução do CFM atualiza regras para publicidade médica
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12 set de 2023
- Judicialização- Judicialização- Judicialização

Foi publicada hoje, a nova Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que atualizará as regras estabelecidas para publicidade médica. O novo texto normativo vai permitir que o médico divulgue […]



12
set
Votação do PL nº 7419/06 (Proposta de Alteração da Lei dos Planos de Saúde)
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12 set de 2023
- Judicialização- Judicialização- Judicialização- Judicialização

Hoje, foi apresentado o relatório final sobre o projeto de Lei 7419 de 2006, conhecido como a PL dos Planos de Saúde. Dentre as principais propostas de alterações da Lei […]



25
ago
Julgamento no STJ sobre a taxatividade do rol
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25 ago de 2023
- Judicialização- Judicialização- Judicialização- Judicialização- Judicialização

É inquestionável a relevância pública e social do direito à saúde no Brasil. O tema vem sendo amplamente discutido nos últimos anos, principalmente quando se entrelaçam com aqueles relacionados à […]



11
ago
Julgamento – Tema 1069: Custeio de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica.
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11 ago de 2023
- Judicialização- Judicialização- Judicialização- Judicialização- Judicialização- Judicialização

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1069) iniciou hoje, 09 de agosto de 2023, os debates para definição da controvérsia […]



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