Será que essa é, realmente, a decisão mais acertada? De acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União, essa conduta é reprovável e poderá ser motivo de […]
As Atas de Registro de Preços regidas pela Lei 8.666/93 continuarão sendo regidas por esse dispositivo mesmo após sua revogação, portanto, poderão ser utilizadas por outros órgãos e entidades que […]
Caso as impugnações e esclarecimentos interpostos se refiram a questões técnicas ou jurídicas – alheias ao conhecimento típico da função de pregoeiro – este tem o poder-dever de encaminhar o […]
Será que essa é, realmente, a decisão mais acertada? De acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União, essa conduta é reprovável e poderá ser motivo de aplicação […]
Apesar do artigo 41, I, da Lei de licitações prever que a Administração poderá indicar a marca e modelo do produto que pretende adquirir, é preciso que a Administração tenha […]
Ainda que a impugnação ou esclarecimentos estejam fora do prazo legal – intempestivos -, o pregoeiro deverá receber o pedido e analisar suas razões. Sim, você não leu errado! Mesmo […]
