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Resolução do conselho de saúde suplementar - CONSU

09
fev
CONSU nº 15/99 – Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados.
CONSU nº 15/99 – Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados.
09 fev de 2024

A referida CONSU alterou as Resoluções n° 2, 3, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14 do CONSU de 03 de Novembro de 1998.   Íntegra e detalhamento das alterações […]



09
fev
CONSU nº 19/98 – Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados.
CONSU nº 19/98 – Dispõe sobre a absorção do universo de consumidores pelas operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde que operam ou administram planos coletivos que vierem a ser liquidados ou encerrados.
09 fev de 2024

As operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde, que administram ou operam planos coletivos empresariais ou por adesão para empresas que concedem esse benefício a seus empregados, ou […]



09
fev
CONSU nº 13/98 – Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
CONSU nº 13/98 – Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência.
09 fev de 2024

A referida CONSU trouxe diversas disposições a serem consideradas nos atendimentos considerados de urgência e emergência, delimitando e segregando os tipos obrigatórios de cobertura a depender da segmentação hospitalar. Íntegra […]



09
fev
CONSU nº 08/98 – Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.
CONSU nº 08/98 – Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.
09 fev de 2024

A referida CONSU trouxe diversas disposições a serem consideradas na instituição de mecanismos de regulação, no tocante às informações que devem ser disponibilizadas ao beneficiário, além de regras para operação […]



09
fev
CONSU nº 06/98 – Dispõe sobre critérios e parâmetros de variação das faixas etárias dos consumidores para efeito de cobrança diferenciada, bem como de limite máximo de variação de valores entre as faixas etárias definidas para planos e seguros de assistência à saúde.
CONSU nº 06/98 – Dispõe sobre critérios e parâmetros de variação das faixas etárias dos consumidores para efeito de cobrança diferenciada, bem como de limite máximo de variação de valores entre as faixas etárias definidas para planos e seguros de assistência à saúde.
09 fev de 2024

A referida CONSU trouxe esclarecimentos para o aperfeiçoamento da possibilidade de instituição de reajustes em razão de deslocamento de faixa etária, impondo limites e forma adequada para metodologia de cálculo. […]



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