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Resolução Administrativa - RA

09
fev
RA nº 82/23 – Dispõe sobre a Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental -ESG, na sigla em inglês – na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
RA nº 82/23 – Dispõe sobre a Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental -ESG, na sigla em inglês – na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
09 fev de 2024

Esta resolução dispõe sobre a Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental -ESG, na sigla em inglês-, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.   Acesse a norma na […]



09
fev
RA nº 81/23 – Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
RA nº 81/23 – Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
09 fev de 2024

Esta Resolução Administrativa institui a Política de Segurança da Informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – PSI/ANS, seus objetivos e diretrizes. Acesse a norma na íntegra, clique aqui 



09
fev
RA nº 80/22 – Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
RA nº 80/22 – Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
09 fev de 2024

A Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem por finalidade estabelecer diretrizes para a proteção dos dados pessoais, observadas a legislação pertinente […]



09
fev
RA nº 49/12 – Dispõe sobre o processo administrativo normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
RA nº 49/12 – Dispõe sobre o processo administrativo normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
09 fev de 2024

Esta Resolução dispõe sobre o processo administrativo normativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.   Acesse a norma na íntegra, clique aqui



09
fev
RA nº 34/10 – Estabelece padronização para os procedimentos e processos disciplinares da Corregedoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
RA nº 34/10 – Estabelece padronização para os procedimentos e processos disciplinares da Corregedoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
09 fev de 2024

Esta Resolução Administrativa estabelece a padronização dos procedimentos e processos disciplinares no âmbito da Corregedoria da ANS – PPCOR, de modo a complementar a normatização já prevista nas leis em […]



09
fev
RA nº 25/08 – Dispõe sobre o Código de Ética da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
RA nº 25/08 – Dispõe sobre o Código de Ética da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
09 fev de 2024

Esta Resolução dispõe sobre o Código de Ética de cumprimento obrigatório pelos agentes públicos em exercício de atividades na ANS, independentemente da posição ocupada na estrutura organizacional da Agência, ou […]



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