A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Consulta Pública nº 167, de 06 de fevereiro de 2026, com o objetivo de receber críticas, sugestões e recomendações acerca das recomendações preliminares constantes nas Unidades de Análise Técnica (UAT) nº 186 – Concratenibe, nº 189 – Osimertinibe e nº 190 – Talazoparibe.
A iniciativa integra o processo de participação social previsto na regulação da saúde suplementar e busca ampliar o diálogo com os agentes do setor, promovendo maior transparência e qualificação técnica na análise de tecnologias em saúde, especialmente no que se refere a medicamentos oncológicos de relevância assistencial e regulatória.
O período para envio das contribuições será de 10 de fevereiro de 2026 a 01 de março de 2026, totalizando 20 dias, conforme disposto na Lei nº 9.656/1998 e na RN/ANS nº 555/2022. Durante esse prazo, os documentos relacionados à consulta permanecerão disponíveis para acesso integral no portal da ANS.
As sugestões e comentários deverão ser encaminhados exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Agência, na área de “Consultas Públicas”, permitindo que operadoras, prestadores, profissionais de saúde e demais interessados participem ativamente do aprimoramento do processo regulatório.
A participação qualificada do mercado é essencial para o fortalecimento da regulação e para a construção de decisões técnicas mais alinhadas à realidade da saúde suplementar.
Acesse a Consulta Pública nº 167 no portal da ANS e participe: https://www.gov.br/ans/ptbr/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas
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