ANS retifica Consulta Pública nº 176/2026 sobre atualização da DUT nº 110.

Atenção às movimentações do Rol da ANS: está aberto um novo período para participação do setor na atualização da DUT nº 110.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou retificação da Consulta Pública nº 176, de 4 de setembro de 2026, referente à atualização da Diretriz de Utilização (DUT) nº 110.

A Consulta Pública permanece aberta pelo prazo de 20 dias, no período de 21 de setembro a 10 de outubro de 2026, para apresentação de críticas e sugestões sobre a atualização da DUT nº 110, relacionada ao procedimento “ANÁLISE MOLECULAR DE DNA; PESQUISA DE MICRODELEÇÕES/MICRODUPLICAÇÕES POR FISH (FLUORESCENCE IN SITU HYBRIDIZATION); INSTABILIDADE DE MICROSSATÉLITES (MSI), DETECÇÃO POR PCR, BLOCO DE PARAFINA”.

A atualização refere-se ao subitem 110.39, relativo às síndromes de anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (Array), constante do Anexo II da RN/ANS nº 465/2021.

A matéria é tratada na Unidade de Análise Técnica (UAT) nº 184, para fins de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.

O texto integral pode ser consultado no portal oficial da ANS:
Acesso à Informação → Participação da Sociedade → Consultas Públicas