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Treinamento Contencioso sobre Descredenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde

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Quando o descredenciamento de um prestador de serviços de saúde pode ser realizado? Quais critérios devem orientar a substituição ou exclusão de prestadores? E como garantir a adequada comunicação aos beneficiários e o cumprimento das exigências regulatórias?

Esses foram alguns dos temas debatidos no treinamento “Descredenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde”, promovido pela Academia M3BS e conduzido por Eric Andrade.

Durante o encontro, foram abordadas as regras aplicáveis aos prestadores hospitalares e não hospitalares, os critérios de equivalência, as hipóteses de substituição e exclusão, a análise de impacto sobre a rede assistencial e os cuidados relacionados à comunicação aos beneficiários.

O debate reforçou a importância de uma atuação técnica e criteriosa na gestão da rede, especialmente diante das exigências regulatórias, da segurança jurídica e da continuidade da assistência.

 

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M3BS Advogados

Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti & Scarabel Advogados. Sociedade jurídica com destacada atuação institucional e regulatória em Direito da Saúde, Saúde Suplementar, contencioso de alta complexidade e consultoria estratégica.