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Súmulas Normativas

09
fev
SÚMULA nº 03/01 – Define diretrizes e padrões para variações de faixas etárias.
SÚMULA nº 03/01 – Define diretrizes e padrões para variações de faixas etárias.
09 fev de 2024

RESOLVE adotar, por interpretação unânime da Diretoria Colegiada, o seguinte entendimento, registrando-se que a análise prévia pela ANS restringe-se à validade formal da cláusula e não quanto ao percentual de […]



09
fev
SÚMULA nº 02/02 – Define a aplicação do conceito de LEITO DE ALTA TECNOLOGIA, para fins do disposto na Resolução CONSU nº 02/98, fica vinculada à internação em qualquer dos tipos de unidade de tratamento intensivo definidos na Portaria GM nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde.
SÚMULA nº 02/02 – Define a aplicação do conceito de LEITO DE ALTA TECNOLOGIA, para fins do disposto na Resolução CONSU nº 02/98, fica vinculada à internação em qualquer dos tipos de unidade de tratamento intensivo definidos na Portaria GM nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde.
09 fev de 2024

Resolve adotar o seguinte entendimento: A aplicação do conceito de LEITO DE ALTA TECNOLOGIA, para fins do disposto na Resolução CONSU nº 2, de 3 de novembro de 1998, fica […]



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