“Hoje já se sabe que é realmente necessário ter uma diretriz nacional sobre como deve ser feito o tratamento para TEA. Não pode simplesmente acatar a prescrição de uma receita […]
“Independente do custo, se o tratamento estiver previsto no rol de coberturas obrigatórias da ANS, haverá cobertura integral. Caso contrário, a definição do direito de cobertura decorrerá das regras da […]
“Esse termo é comumente usado para descrever situações em que uma parte, ao se envolver em litígios massificados, se valendo de prerrogativas legais, como no…” – Comenta o sócio Luis Henrique […]
“A Resolução Normativa nº 259, que atualmente é a Resolução Normativa nº 566, de dezembro de 2022 é quem dita as regras” – Comenta o sócio Rogério Scarabel em entrevista ao portal […]
“Esse termo é comumente usado para descrever situações em que uma parte, ao se envolver em litígios massificados, se valendo de prerrogativas legais, como no caso das relações de consumo […]
“Se a operadora de saúde não conseguir chegar a um acordo com o prestador que não está credenciado, ela precisa garantir que o paciente seja levado até um prestador credenciado […]