O M3BS promoveu mais um “Treinamento Regulatório” com o tema “Adaptação e Migração dos contratos de Plano de Saúde”, com base na Resolução Normativa Nº 562/2022 e demais dispositivos aplicáveis […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou o formulário eletrônico do Relatório de Atendimento das Ouvidorias (REA-Ouvidorias 2024), ano base 2023. O prazo para preenchimento vai até 15 de […]
Hoje (5/Jan) o M3BS promoveu mais um “Treinamento Regulatório” com o tema “Garantia de atendimento em caso de indisponibilidade e inexistência de prestador”, o encontro, conduzido pela advogada Thays Rifane, […]
Nos últimos dias, muito se viu acerca do fim da Lei 8.666/1993 e dos seus reflexos e aplicações, mas, em verdade, na prática não é bem assim. É importante frisar […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu Consulta Pública para colher contribuições para a revisão da Resolução Normativa 489/2022 quanto à aplicação de multas para as infrações de planos […]
Mesmo que a impugnação seja intempestiva, a Administração tem o dever de revisar criteriosamente os apontamentos impugnados. É o que determina o próprio TCU, no Acórdão 7289/2022-Primeira Câmara: “É dever […]
