ANS abre chamamento público para discutir a regulação dos cartões de desconto

Contribuições poderão ser enviadas entre 2 de junho e 3 de agosto de 2026.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026, o Edital de Chamamento Público nº 4/2026, destinado à obtenção de informações e subsídios técnicos relacionados aos denominados cartões de desconto, para subsidiar a futura regulação do tema, conforme a Nota Técnica nº 2/2026/PRESI.

O chamamento estará aberto no período de 2 de junho a 3 de agosto de 2026 e tem por objetivo reunir informações sobre empresas ou entidades que atuam nesse segmento, bem como sobre as características dos modelos de negócio e do público assistencial envolvido.

De acordo com o edital, as informações solicitadas abrangem, entre outros aspectos, a identificação da empresa ou entidade, composição do capital, caracterização da modalidade de benefício assistencial, detalhamento dos serviços ofertados, rede de prestadores, formas de atendimento, pagamento, vigência, cancelamento, área de cobertura e modalidades de contratação.

Poderão participar entidades privadas, pessoas jurídicas de direito privado, associações, sociedades civis, empresários ou autônomos que realizem atividade de administração, disponibilização ou comercialização de serviços de assistência à saúde vinculados a desconto ou similares, possuam ou não rede própria, credenciada, conveniada, contratada ou referenciada de serviços médico-hospitalares ou odontológicos.

As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do portal da ANS, observadas as orientações e os formulários disponibilizados pela Agência.