A ANS abre Audiência Pública nº 64 para debater não incorporação de tecnologias ao Rol

Evento discutirá proposta relacionada às tecnologias contidas na UAT nº 193.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou o Aviso de Audiência Pública nº 64, de 20 de março de 2026, com o objetivo de debater a recomendação preliminar de não incorporação de tecnologias contidas na UAT nº 193.

A realização da audiência foi deliberada na 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, ocorrida em 06 de março de 2026, conforme previsto no art. 26 da RN/ANS nº 548/2022.

A audiência pública ocorrerá no dia 20 de março de 2026, das 09h30 às 11h, em formato virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A participação dependerá de inscrição prévia por meio de formulário eletrônico disponível no portal da ANS.

Os documentos relacionados à audiência pública poderão ser acessados no portal da Agência, na área “Participação da Sociedade”, em “Audiências Públicas”. Após a realização do evento, a gravação da audiência será disponibilizada no site da ANS, juntamente com o respectivo relatório.

As manifestações apresentadas durante a audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, servindo para subsidiar a tomada de decisão da Agência no processo regulatório.

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