ANS abre Consulta Pública nº 169 sobre incorporação de tecnologia para câncer de próstata

Consulta pública recebe contribuições sobre recomendação preliminar de incorporação do medicamento olaparibe no Rol da ANS.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Consulta Pública nº 169, de 9 de março de 2026, com a finalidade de receber críticas e sugestões acerca da recomendação preliminar de incorporação da tecnologia Olaparibe em monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração, com mutação nos genes BRCA1 e BRCA2, cuja doença tenha progredido após tratamento prévio com novo agente hormonal.

A abertura da consulta foi deliberada por ocasião da 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 06 de março de 2026.

A consulta pública permanecerá aberta pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 11 a 30 de março de 2026, nos termos do art. 27 da RN/ANS nº 555/2022, período em que a sociedade civil e os agentes regulados poderão encaminhar críticas e sugestões à proposta.

A documentação completa, incluindo a recomendação preliminar e os estudos que subsidiaram a análise, estará disponível durante o período de consulta no portal da ANS, na área “Participação da Sociedade”, em “Consultas Públicas”.

As manifestações deverão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página da ANS.

A iniciativa reforça o compromisso da ANS com a participação social, transparência regulatória e aprimoramento contínuo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

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