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ANS promove workshop sobre ações de fiscalização planejada

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Evento abordará conceitos, aplicabilidade e estratégias relacionadas às ações fiscalizatórias no setor de saúde suplementar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da Gerência de Boas Práticas (GEBOP), vinculada à Diretoria de Fiscalização, realizará o Workshop “Ações de Fiscalização Planejada”, no dia 27 de abril de 2026, das 9h30 às 18h, no auditório da CNC, no Rio de Janeiro.

O evento tem como objetivo apresentar e aprofundar os principais aspectos relacionados às Ações de Fiscalização Planejada, incluindo sua conceituação, aplicabilidade, sujeitos envolvidos e critérios de escalonamento, além da apresentação de resultados obtidos e das expectativas regulatórias para os próximos ciclos de fiscalização.

A programação contempla ainda a abordagem de temas relevantes como a aplicação do modelo de “soft landing”, suas consequências no contexto regulatório, bem como estudos de caso com análise de situações recorrentes e possíveis soluções no âmbito das ações fiscalizatórias.

O workshop também prevê momentos de interação entre os participantes, com discussões em grupo, apresentação de propostas e resolução de dúvidas, promovendo alinhamento técnico e troca de experiências entre os agentes do setor.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de abril de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela ANS.

A iniciativa reforça o compromisso da ANS com o aprimoramento contínuo das práticas fiscalizatórias, a transparência regulatória e o fortalecimento da governança no setor de saúde suplementar.

 

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Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti & Scarabel Advogados. Sociedade jurídica com destacada atuação institucional e regulatória em Direito da Saúde, Saúde Suplementar, contencioso de alta complexidade e consultoria estratégica.