O M3BS, com o compromisso de levar conhecimento regulatório aos seus clientes, faz acompanhamento de todas as reuniões técnicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), considerando que é por meio desses encontros que a reguladora especifica pontos importantes a serem trabalhados no setor, os quais vão muito além daqueles já previstos nos normativos vigentes e podem contribuir com a antecipação dos riscos e vantagens do mercado.

Na reunião realizada nessa terça-feira (8), a Diretoria Colegiada (DICOL) da ANS tratou da aprovação da análise de tecnologias para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

O 1º item da pauta tratou da apreciação de nota técnica de recomendação final e da proposta de resolução normativa que visa a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Foi realizada a apresentação da Nota Técnica nº 41/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO, para a UAT (unidade de análise) nº 126, que trata da tecnologia ablação simpática renal por radiofrequência:

Realizada a apresentação da tecnologia, foi demonstrado o percurso/etapas pelos quais a tecnologia passou:

Desse modo, foi apresentada a recomendação e a motivação final da tecnologia, que foi concluída como desfavorável, nos seguintes termos:

Realizada a apresentação, o diretor da DIPRO – Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, acolheu na íntegra a Nota Técnica nº 41/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO, e acompanhado pelos demais diretores, foi decido, por unanimidade, pela:

1. Apreciação do relatório de consideração das contribuições da participação social – Relatório de Consulta Pública nº 134/2024 e Relatório de Audiência Pública nº 45/2024;
2. Apreciação do relatório final da COSAÚDE para unidade de análise técnica – UAT nº 126;
3. Apreciação da nota técnica de recomendação final – Nota Técnica nº 41/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO;
4. Não incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, referente à proposta de atualização ao Rol, tratada na UAT nº 126 – ablação simpática renal por radiofrequência;

O 2º item da pauta tratou da apresentação de nota de recomendação preliminar, referentes às UATs (unidades de análises) 131, 132, 139, 140, que visa a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Foi realizada a apresentação da Nota Técnica nº 42/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO, para as UATs nº 131, 132, 139, 140, que tratam das seguintes tecnologias:

A UAT nº 131 teve a recomendação preliminar favorável com base na seguinte motivação:

A UAT nº 131 teve a recomendação preliminar favorável com base na seguinte motivação:

A UAT nº 139 teve a recomendação preliminar favorável com base na seguinte motivação:

A UAT nº 140 teve a recomendação preliminar favorável com base na seguinte motivação:

Realizada a apresentação, o diretor da DIPRO – Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, acolheu na íntegra a Nota Técnica nº 42/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO, e acompanhado pelos demais diretores, foi decido, por unanimidade, pela:

1. Aprovação da Nota Técnica de recomendação preliminar nº 42/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO, referentes as UATs nº 131, 132, 139 e 140;
2. Apreciação de proposta de resolução normativa que altera a RN/ANS nº 465/21, para regulamentar as coberturas obrigatórias das tecnologias tratadas nas UATs nº 131, 132, 139 e 140;
3. Aprovação de análise de Impacto Regulatório composta pela Nota Técnica nº 42/2024/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO e Relatório de Análise de Impacto Regulatório – RAIR nº 10;
4. Autorização de realização de Consulta Pública, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 11/10/2024 a 30/10/2024.

O M3BS faz o acompanhamento de todas as reuniões da Diretoria Colegiada da ANS para atualizar e manter o mercado informado sobre os principais pontos debatidos pela agência reguladora, além de orientar e antecipar os efeitos aplicáveis aos entes regulados frente as decisões tomadas pela agência.