Reuniões DICOL 2 min de leitura

7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada

Compartilhar:

Análise da 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada

O M3BS, com o compromisso da melhor entrega aos seus clientes, faz acompanhamento de todas as reuniões técnicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), considerando que é por meio desses encontros que a reguladora especifica pontos importantes a serem trabalhados no setor, os quais vão muito além daqueles já previstos nos normativos vigentes e podem contribuir com a antecipação dos riscos e vantagens no mercado.

Na reunião realizada nessa sexta-feira (12), a diretoria colegiada da ANS pautou a apreciação de proposta de Portaria Normativa que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da agência, conforme tratado na 608ª reunião ordinária, contudo, ficou pendente de apreciação.

A PRESI destacou que a apreciação, de forma extraordinária, foi necessária, pois os processos internos da agência reguladora necessitam de prazo hábil para que esse item possa ser aprovado na próxima reunião ordinária, prevista para o dia 22/07/2024.

Assim, o item foi apreciado de forma unânime pela mesa diretora com base na Nota Técnica nº 01/2024, com dispensa AIR, seguindo posteriormente para análise jurídica da PROGE.

Cabe esclarecer que o item tratado na presente reunião é meramente informativo e não produz impacto para os entes regulados.

O M3BS está em constante acompanhamento das movimentações da agência reguladora, com olhar atento em todas as Reuniões da Diretoria Colegiada para melhor direcionamento de seus clientes.

Compartilhar:
M3BS Advogados

Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti & Scarabel Advogados. Sociedade jurídica com destacada atuação institucional e regulatória em Direito da Saúde, Saúde Suplementar, contencioso de alta complexidade e consultoria estratégica.