ABERTURA DA TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS PARA A AGENDA REGULATÓRIA 2026–2028

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Portaria-PRESI nº 19, de 15 de dezembro de 2025, que aprova a realização da Tomada Pública de Subsídios (TPS) com o objetivo de obter contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória 2026–2028 da ANS.

Nos termos do ato, a Tomada Pública de Subsídios ficará aberta no período de 16 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, sendo destinada ao recebimento de sugestões relativas a temas prioritários da Saúde Suplementar que poderão subsidiar a composição da Agenda Regulatória do próximo ciclo.

O formulário eletrônico contendo os temas submetidos à consulta estará disponível durante todo o período da TPS no portal institucional da ANS, no seguinte caminho:

www.gov.br/ans → Acesso à Informação → Participação da Sociedade → Tomada Pública de Subsídios

ou

diretamente pelo portal https://componentes.portal.ans.gov.br/link/TomadasPublicas.

As sugestões e comentários deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado, observado o prazo estabelecido na Portaria.

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