ANS retifica aviso da audiência pública nº 64/2026 e corrige prazo de inscrição

ANS corrige data referente ao prazo de prévia inscrição para participação na audiência pública.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou retificação do Aviso de Audiência Pública nº 64, divulgado no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026, Seção 3, página 124.

A retificação promove dois ajustes formais no texto originalmente publicado.

Primeiramente, foi corrigida a data constante no título do aviso, passando de “AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 64, DE 20 DE MARÇO DE 2026” para “AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 64, DE 09 DE MARÇO DE 2026”, adequando a referência à data correta do ato.

Além disso, foi corrigida a data limite para realização da prévia inscrição necessária à participação na audiência pública. Onde constava que a inscrição poderia ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 19 de dezembro de 2026, a redação foi ajustada para até as 17h do dia 19 de março de 2026, compatibilizando o prazo com o cronograma da audiência.

As alterações possuem natureza formal e visam conferir maior precisão às informações divulgadas, garantindo transparência e segurança na participação dos interessados nos processos regulatórios conduzidos pela ANS.

O texto retificado encontra-se disponível no Diário Oficial da União.

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