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Nova atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS aprovou a incorporação de novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, em reunião extraordinária realizada no dia 01/04/2024. Após análise realizada na 25ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) e pela Consulta Pública 125, realizadas em janeiro e fevereiro, foram incorporados dois medicamentos e um procedimento:

– Dupilumabe, medicamento para dermatite atópica grave, destinado à população entre seis meses e 18 anos;

– Osimertinibe, medicamento para o tratamento adjuvante após remoção de câncer de pulmão não pequenas células (tumor CPNPC) com mutações; e

– Radioterapia de intensidade modulada (IMRT), para tratar tumores de próstata.

É importante destacar que a cobertura obrigatória dos dois medicamentos incorporados – Osimertinibe e Dupilumabe – é condicionada ao preenchimento dos requisitos estabelecidos nas Diretrizes de Utilização – DUT nº 64 e 65, respectivamente.

As novas tecnologias passam a ter cobertura obrigatória, de acordo com as Diretrizes de Utilização, a partir do dia 02/05/2024.”

Quer saber mais? Contate-nos através do e-mail m3bsresponde@m3bs.com.br ou por telefone (11) 3115-2282.

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Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti & Scarabel Advogados. Sociedade jurídica com destacada atuação institucional e regulatória em Direito da Saúde, Saúde Suplementar, contencioso de alta complexidade e consultoria estratégica.