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O pregoeiro não poderá se esquivar em responder aos pedidos de esclarecimentos ou impugnações por motivos técnicos!

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Caso as impugnações e esclarecimentos interpostos se refiram a questões técnicas ou jurídicas – alheias ao conhecimento típico da função de pregoeiro – este tem o poder-dever de encaminhar o pedido para análise e manifestação do setor técnico e, ou jurídico, com vistas a obter os subsídios formais necessários para embasar sua decisão.

 

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