Análise da 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada
O M3BS, com o compromisso da melhor entrega aos seus clientes, faz acompanhamento de todas as reuniões técnicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), considerando que é por meio desses encontros que a reguladora especifica pontos importantes a serem trabalhados no setor, os quais vão muito além daqueles já previstos nos normativos vigentes e podem contribuir com a antecipação dos riscos e vantagens no mercado.
Na reunião realizada nessa sexta-feira (12), a diretoria colegiada da ANS pautou a apreciação de proposta de Portaria Normativa que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da agência, conforme tratado na 608ª reunião ordinária, contudo, ficou pendente de apreciação.
A PRESI destacou que a apreciação, de forma extraordinária, foi necessária, pois os processos internos da agência reguladora necessitam de prazo hábil para que esse item possa ser aprovado na próxima reunião ordinária, prevista para o dia 22/07/2024.
Assim, o item foi apreciado de forma unânime pela mesa diretora com base na Nota Técnica nº 01/2024, com dispensa AIR, seguindo posteriormente para análise jurídica da PROGE.
Cabe esclarecer que o item tratado na presente reunião é meramente informativo e não produz impacto para os entes regulados.
O M3BS está em constante acompanhamento das movimentações da agência reguladora, com olhar atento em todas as Reuniões da Diretoria Colegiada para melhor direcionamento de seus clientes.
Visão jurídica estratégica na saúde.
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