596ª Reunião DICOL – ANS

Análise da 596ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

O M3BS, com o compromisso de levar conhecimento regulatório aos seus clientes faz acompanhamento de todas as reuniões técnicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), considerando que é por meio desses encontros que a reguladora especifica pontos importantes a serem trabalhados no setor, os quais vão muito além daqueles já previstos nos normativos vigentes e podem contribuir com a antecipação dos riscos e vantagens do mercado.

Desta forma, sobre a 596ª Reunião da DICOL realizada em 16 de outubro de 2023, o M3BS pontua que a agência reguladora deliberou sobre:

1. Aprovação da minuta de ata da 595ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 25/09/2023 e da ata da 9º Extraordinária Diretoria Colegiada, de 02/10/2023;
2. Aprovação da declaração de descumprimento de termos de compromissos entre Associações e Operadoras com a ANS;
3. Aprovação da dispensa de Análise de Impacto Regulatório, nos termos o art. 4º, inciso III, do Decreto nº 10.411, de 30 junho de 2020, com posterior abertura de Consulta Pública para alterar a Resolução Normativa que dispõe sobre o regimento interno da CAMSS, para incluir representação do segmento da indústria farmacêutica em sua composição; e
4. Julgamento dos processos administrativos em forma de “blocão”.

Não houve deliberação sobre temas de relevância coletiva nessa reunião.

O M3BS faz o acompanhamento de todas as reuniões da Diretoria Colegiada da ANS para atualizar e manter o mercado informado sobre os principais pontos debatidos pela agência reguladora, além de orientar e antecipar os efeitos aplicáveis aos entes regulados frente as decisões tomadas pela agência.

Quer saber mais? Acesse a bio e confira as análises realizadas sobre as reuniões da diretoria colegiada. Além disso, o M3BS possui um time de especialistas que pode atender sua necessidade! Contate-nos através do e-mail m3bsresponde@m3bs.com.br ou por telefone (11) 3115-2282.