Somatropina e cabozantinibe serão tema de audiência pública

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 7 de outubro de 2026, o Aviso de Audiência Pública nº 70/2026, que trata da realização de audiência pública para discussão de recomendações preliminares de incorporação de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A audiência abordará as Unidades de Análise de Tecnologias em Saúde (UATs) nº 208 e nº 213, referentes, respectivamente, ao uso de somatropina para tratamento de crianças a partir de 3 anos de idade e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento (DGH) e ao uso de cabozantinibe para tratamento de pacientes adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias.

A audiência pública será realizada no dia 16 de outubro de 2026, das 9h30 às 12h30, em formato virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A participação dependerá de inscrição prévia, que poderá ser realizada até as 17h do dia 15 de outubro de 2026, por meio de link disponibilizado no portal da ANS.

Os documentos relacionados à audiência pública estão disponíveis no site da Agência, na seção Acesso à Informação, Participação Social, item Audiências Públicas. A gravação será disponibilizada posteriormente no portal da ANS.

A Agência esclarece que as deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações apresentadas durante a audiência possuem caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a tomada de decisão.