RPC – Reajuste de planos coletivos

Os times Consultivo e Regulatório participaram de treinamento interno sobre o tema “RPC – Reajuste de planos coletivos ”, conduzido pela Assistente Jurídica, Letícia Mourão, que apresentou os procedimentos necessários para realização dos comunicados de reajuste dos planos coletivos através desse sistema, nos moldes da Instrução Normativa 29/2022 e da Resolução Normativa 565/2022.

Durante o encontro, os participantes discutiram sobre a importância da observância dos prazos para realização dos comunicados de reajustes dos planos coletivos enquanto obrigação periódica, bem como os demais prazos para cancelamento e retificação dos comunicados. Na ocasião, também houve demonstração das regras gerais aplicadas ao RPC e as situações específicas previstas na IN 29/2022, que fogem do comunicado padrão de reajuste, como é o caso dos reajustes em negociação.

Os treinamentos periódicos são pilares do compromisso do M3BS em promover ambientes de aprendizado que impulsionem o desenvolvimento profissional e fortaleçam a capacidade técnica de seus integrantes, visando contribuir com o aprimoramento do ecossistema da Saúde Suplementar.