Letícia
1 abr de 2024
- Tributário
Já verificou sua certidão do CADIN perante a ANS?
Atentos ao cenário regulatório do setor, o time do M3BS Advogados tem verificado uma postura por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS de manter, de forma indevida, apontamentos perante o CADIN.
A consequência de tais apontamentos perante o CADIN é grave às operadoras, que podem se ver impossibilitadas de obter linhas de crédito, público e privadas, benefícios fiscais e financeiros e participar de licitações.
Diante desse cenário, a depender do caso, é possível interagir perante a Agência para obter a suspensão/baixa de tais apontamentos em âmbito administrativo ou, até mesmo, discutir a questão perante o Poder Judiciário.
O M3BS conta com especialistas que estão à disposição para lhes atender!
