Letícia
31 jan de 2023
- Novidades ANS
Confira as normas que entram em vigência amanhã (1º de fevereiro)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou 16 novos normativos atendendo ao artigo 14 do Decreto 10.139/19, que determina a revisão e consolidação das normas dos órgãos e entidades a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O M3BS listou as normas que passam ter vigência a partir de amanhã, 1º de fevereiro de 2023.
| Resolução Atual | Objeto |
| Resolução Normativa nº 557/2022 | Características e contratação dos planos de saúde |
| Resolução Normativa nº 558/2022 | Doença e Lesão Preexistente (DLP); Cobertura Parcial Temporária (CPT) e Declaração de Saúde (DS) |
| Resolução Normativa nº 559/2022 | Transmissão de arquivos – PTA |
| Resolução Normativa nº 560/2022 | Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados antes da Lei nº 9.656/98 |
| Resolução Normativa nº 561/2022 | Solicitação de cancelamento do plano de saúde individual e exclusão de beneficiário coletivo |
| Resolução Normativa nº 562/2022 | Adaptação e migração dos contratos |
| Resolução Normativa nº 563/2022 | Variação por deslocamento de faixa etária |
| Resolução Normativa nº 564/2022 | Nota Técnica de Registro de Produto |
| Resolução Normativa nº 565/2022 | Reajustes dos planos de saúde |
| Resolução Normativa nº 566/2022 | Garantia de atendimento aos beneficiários de planos de saúde |
| Resolução Normativa nº 567/2022 | Substituição de prestadores de serviços hospitalares |
| Resolução Normativa nº 568/2022 | Solicitações de substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução |
| Instrução Normativa nº 28/2022 | Procedimentos do Registro de Produtos |
| Instrução Normativa nº 29/2022 | Procedimentos para comunicação dos reajustes |
| Instrução Normativa nº 30/2022 | Procedimentos para solicitação de autorização de reajustes |
| Instrução Normativa nº 31/2022 | Acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de saúde |
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