ANS abre Tomada Pública de Subsídios para alterar a estrutura regulatória das Autogestões

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a abertura da Tomada Pública de Subsídios com o objetivo de coletar contribuições sobre questões estruturantes das operadoras em modalidade de Autogestão.

Esta decisão partiu da 603ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANS, considerando a evolução dessa modalidade desde a publicação da RN 137/06 e os riscos apresentados pelos beneficiários vinculados a essas empresas, não houve uma reanálise dos impactos regulatórios e a instituição de estudos mais aprofundados com vistas ao aprimoramento do setor, principalmente em relação aos temas: grupo restrito de beneficiários, correlação entre patrocinador e grupo de beneficiários, participação dos beneficiários na gestão da empresa e compartilhamento de rede.

Dessa forma, o M3BS recomenda a participação social e dos entes regulados, considerando que esta é uma oportunidade ao mercado de trazer novas ideias para o contexto das Autogestões, além de propiciar a construção de uma futura normativa que seja melhor aderente a situação fática dessa modalidade.

O M3BS está em constante acompanhamento das movimentações da agência reguladora, com olhar atento para melhor direcionamento de seus clientes, antecipando assim os riscos e vantagens conforme as alterações regulatórias do setor.

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