Lucas Miglioli analisa os desafios dos planos de saúde após a aposentadoria

Pessoas idosas lideram adesão a planos individuais de saúde, mostra pesquisa

Entre beneficiários com 80 anos ou mais, os planos individuais ou familiares concentram 50,2% dos vínculos, enquanto empresariais representam 29,3%

São Paulo – Embora os planos de saúde individuais e familiares venham perdendo beneficiários nos últimos anos, sua participação é significativamente maior entre as faixas etárias mais avançadas. Entre os beneficiários com 80 anos ou mais, os planos individuais ou familiares representam 50,2% dos vínculos médico-hospitalares, enquanto os coletivos empresariais respondem por 29,3%. O movimento é gradual.

Já entre a faixa de 60 e 64 anos, os planos empresariais ainda concentram 61,5% dos beneficiários. No grupo de 65 a 69 anos, essa participação cai para 50,6% e segue diminuindo nas idades mais avançadas. Os dados foram divulgados hoje pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), com base em informações de agosto deste ano.

Segundo o superintendente executivo do IESS, Denizar Vianna, a cobertura empresarial está fortemente presente nas faixas etárias mais ligadas à vida profissional.

À medida que a população envelhece e essa relação com o mercado de trabalho se modifica, outras formas de contratação, especialmente os planos individuais ou familiares, ganham importância para a manutenção do acesso à saúde suplementar.
Denizar Vianna, superintendente executivo do IESS

População idosa na saúde suplementar

O recorte etário ganha relevância também diante do avanço da população mais envelhecida na saúde suplementar. Em agosto, os planos médico-hospitalares reuniam 8,8 milhões de beneficiários com 59 anos ou mais, crescimento de 3,1% em 12 meses, mostram os dados do IESS.

53,2 milhõesé o total de beneficiários de
planos de saúde no Brasil 8,8 milhões de beneficiários têm
59 anos ou mais

As diferenças por faixa etária aparecem também no tipo de contratação. Entre 20 e 49 anos, mais de 80% dos beneficiários estão em planos coletivos empresariais. O maior porcentual ocorre entre 30 e 34 anos, quando essa forma de contratação concentra 82,7% dos vínculos.

Na outra ponta, os 12 milhões de beneficiários de zero até 18 anos representam 22,5% do total de vínculos médico-hospitalares. Mais de 70% desses beneficiários estão em planos coletivos empresariais. “O plano empresarial tem papel central durante boa parte da vida adulta, enquanto, nas idades mais avançadas, cresce a relevância de outras modalidades para a continuidade da cobertura”, diz o superintendente executivo do IESS, Denizar Vianna.

Aposentadoria não implica a perda do plano

Para o advogado Lucas Miglioli, sócio-fundador do M3BS Advogados e membro das comissões de Governança e Integridade e de Compliance da OAB/SP, a comparação entre as faixas etárias chama atenção para a importância do vínculo com o trabalho. Enquanto os planos empresariais representam 61,5% dos vínculos entre pessoas de 60 a 64 anos, sua participação é de 29,3% entre aquelas com 80 anos ou mais.

“Essa diferença é compatível com a menor presença no mercado de trabalho nas idades mais avançadas, embora os percentuais, isoladamente, não permitam acompanhar a trajetória de cada beneficiário ou concluir que houve uma migração automática para os planos individuais”, afirma.

Ele ressalta que a aposentadoria, por si só, não implica a perda do plano empresarial. “A legislação assegura a permanência em determinadas condições, que incluem a contribuição anterior para o custeio e a assunção do pagamento integral pelo beneficiário. Ocorre que assumir também a parcela antes paga pela empresa pode aumentar significativamente o comprometimento do orçamento. Assim, mesmo quando existe o direito de continuar no plano, pode haver dificuldade financeira para exercê-lo”, explica.

O advogado alerta que a participação dos planos individuais entre os mais idosos pode refletir, em parte, contratos preservados ao longo de muitos anos. “Quem busca essa modalidade hoje encontra uma oferta limitada, problema reconhecido pela própria ANS”, diz. Isso ajuda a explicar por que a presença expressiva dos planos individuais nessa faixa etária pode coexistir com dificuldades de contratação.

O limite de reajuste anual estabelecido pela ANS para os planos individuais regulamentados oferece uma proteção relevante, mas não assegura, por si só, que o valor da mensalidade caiba no orçamento familiar. O desafio envolve tanto o custo de entrada quanto a capacidade de sustentar essa despesa ao longo dos anos.
Lucas Miglioli, advogado

Público idoso também cresce nos planos odontológicos

O relatório do IESS mostra que a expansão da participação de idosos também se reflete no segmento exclusivamente odontológico. Entre os beneficiários com 59 anos ou mais, o crescimento foi de 9,8% em agosto ante o mesmo mês do ano passado, chegando a 3,9 milhões de pessoas.

O segmento odontológico chegou a 37,3 milhões de beneficiários, crescimento de 7,7% em 12 meses, com acréscimo de 2,7 milhões de vínculos. Para o presidente da Associação Brasileira de Planos Odontológicos (SINOG), Flávio Marcos Batista, o crescimento evidencia uma transformação importante para a odontologia suplementar brasileira. Com o envelhecimento da população, o setor tem o desafio de ampliar o acesso à assistência odontológica e transformar esse acesso em prevenção e cuidado contínuo, considerando as necessidades específicas de cada fase da vida, explica.

A longevidade reforça a importância de integrar definitivamente a saúde bucal ao conceito de saúde integral.
Flávio Marcos Batista, presidente da SINOG

Ele destaca que, após os 60 anos, o acompanhamento odontológico regular contribui para preservar funções essenciais, como mastigação e fala, além da autonomia e da qualidade de vida. “Esse cenário, mais do que acompanhar a expansão do mercado, o compromisso do setor deve ser promover uma relação duradoura dos beneficiários com a saúde bucal, estimulando o diagnóstico precoce, a prevenção e a continuidade da assistência. Afinal, viver mais também significa ter condições de envelhecer com saúde”, conclui.