ANS notifica as Operadoras sobre o uso correto das denominações “Agente Regulador Não Responsável” e “Beneficiário Não Pertence”

A ANS identificou o uso indevido da denominação “BENEFICIÁRIO NÃO PERTENCE” em situações que deveriam ser classificadas como “AGENTE REGULADO NÃO RESPONSÁVEL”.

O rótulo “BENEFICIÁRIO NÃO PERTENCE” deve ser utilizado somente quando não há vínculo do beneficiário com a Operadora na época dos fatos.

O uso incorreto dessa denominação pode atrasar análises e comprometer o andamento das demandas.

A ANS informou que está trabalhando em melhorias na tela de cadastro para evitar esses equívocos e que, a partir de dezembro/2025, as alegações estarão parametrizadas nos formulários de resposta.

Gerência de Atendimento, Mediação e Análise – GAMAF/DIFIS