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ANS inclui nova terapia avançada ao Rol de Procedimentos

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A agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (7) , a alteração no anexo II da Resolução Normativa 465/21, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incluir na lista mínima obrigatória de coberturas o medicamento antineoplásico oral Asciminibe, indicado para o tratamento de pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo.

O M3BS recomenda às operadoras a atualização de seus fluxos de auditoria em atenção à Diretriz de Utilização (DUT) nº 64 vinculada ao procedimento, considerando as especificações de cobertura trazidas pela ANS.

A inclusão de terapias avançadas ao Rol de Procedimentos tem sido recorrente, por essa razão, os controles internos das operadoras devem ser constantemente revisados para garantir o cumprimento das obrigações regulatórias.

Quer saber mais? Nosso time de especialistas pode te ajudar! Contate-nos através do e-mail m3bsresponde@m3bs.com.br ou por telefone (11) 3115-2282.

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M3BS Advogados

Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti & Scarabel Advogados. Sociedade jurídica com destacada atuação institucional e regulatória em Direito da Saúde, Saúde Suplementar, contencioso de alta complexidade e consultoria estratégica.