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9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada

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Análise da 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada

O M3BS, com o compromisso da melhor entrega aos seus clientes, faz acompanhamento de todas as reuniões técnicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), considerando que é por meio desses encontros que a reguladora especifica pontos importantes a serem trabalhados no setor, os quais vão muito além daqueles já previstos nos normativos vigentes e podem contribuir com a antecipação dos riscos e vantagens no mercado.

Na reunião realizada nessa sexta-feira (20), a diretoria colegiada da ANS pautou apenas 1 item para aprovação.

O único item foi trazido à discussão pela Diretoria de Gestão (DIGES), pretendendo a aprovação da Resolução Administrativa que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da ANS.

A agência destacou que o tema foi discutido de forma ampla para construção da proposta e buscou um programa de gestão que alcançasse um ganho aos servidores no sentido de definir, de melhor forma, o dimensionamento da força de trabalho.

A partir disso, foi iniciada apresentação da construção da norma interna da ANS e como seria a proposta com o devido detalhamento da norma que ajustará os critérios e processos de trabalho dos servidores.

Após apresentação, o item foi aprovada de forma unânime, tendo vigência iniciada em 1º de outubro de 2024.

Em que pese o item não afete o mercado, tampouco traga qualquer prejuízo aos entes regulados, serve o presente como esclarecimentos e ciência sobre a atualização normativa e eventuais estudos sobre o regimento interno da agência reguladora.

O M3BS está em constante acompanhamento das movimentações da agência reguladora, com olhar atento em todas as Reuniões da Diretoria Colegiada para melhor direcionamento de seus clientes. Entre em contato conosco e saiba mais!

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Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti & Scarabel Advogados. Sociedade jurídica com destacada atuação institucional e regulatória em Direito da Saúde, Saúde Suplementar, contencioso de alta complexidade e consultoria estratégica.