Fornecimento de medicamentos: caminhos para impugnação técnica

Quando a operadora pode negar o fornecimento de um medicamento sem infringir a legislação ou a jurisprudência vigente?

Esse foi o ponto central do treinamento contencioso conduzido por Eric Andrade, no qual o time mergulhou nos critérios legais, regulatórios e técnicos que orientam a impugnação de pedidos de medicamentos — especialmente nos cenários que envolvem uso domiciliar, importados não nacionalizados, tratamentos experimentais e solicitações fora do Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

O encontro reforçou a importância de uma atuação jurídica alinhada às regras da ANS, às definições do STJ e às estratégias de defesa que garantem segurança técnica, consistência argumentativa e melhores resultados na prática contenciosa.

E cada sessão reforça um ponto essencial: o compromisso do M3BS com o aprendizado contínuo e a excelência técnica, garantindo que nosso time esteja sempre preparado para atuar com segurança e consistência.