“Hoje já se sabe que é realmente necessário ter uma diretriz nacional sobre como deve ser feito o tratamento para TEA. Não pode simplesmente acatar a prescrição de uma receita […]
Atenção Operadoras! Atentos às necessidades do setor, o time fiscal/regulatório do M3BS Advogados tem auxiliado diversos de seus clientes a transacionar débitos perante a ANS e a RFB, a fim […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS disponibilizou os dados relativos às informações financeiras enviadas pelas operadoras de planos de saúde que, segundo a reguladora, demonstram lucro líquido de R$ 3,0 […]
O art. 46, § 2º, da referida lei dispensa a Administração de elaborar o projeto básico nos casos de contratação integrada! No entanto, é importante destacar que, nessa circunstância, é […]
Por meio da publicação da Lei nº 18.095/2024, a Prefeitura do Município de São Paulo instituiu Programa de Parcelamento Incentivado (PPI 2024), a fim de incentivar que contribuintes paulistanos possam […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou o documento “Compatibilização entre os procedimentos da TUSS e os itens do SIP”, conhecido como Tabela DE-PARA SIP TUSS, de acordo com […]
