ANS realizará Audiência Pública nº 69/2026

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou o Aviso de Audiência Pública nº 69/2026, destinada à discussão das recomendações preliminares de não incorporação das tecnologias analisadas nas UATs nº 205 e nº 209.

A UAT nº 205 refere-se ao implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca, enquanto a UAT nº 209 trata do teste de 21 genes para definição do perfil de expressão genômica de tumor de mama.

A audiência será realizada virtualmente, pela plataforma Microsoft Teams, no dia 16 de setembro de 2026, das 9h às 12h.

A participação dependerá de inscrição prévia, que poderá ser realizada até as 17h do dia 15 de setembro de 2026, por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela ANS.

Os documentos referentes à audiência pública poderão ser consultados na página da Agência, no menu “Acesso à Informação”, seção “Participação Social” e item “Audiências Públicas”.

As manifestações apresentadas terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a auxiliar a ANS na tomada de decisão.