Nova lista de substituição da Diretoria Colegiada da ANS é formalizada

Governo Federal designa três servidores para compor a ordem de substituição dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

O Governo Federal formalizou uma nova lista de substituição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As designações foram publicadas no Diário Oficial da União e estabelecem a ordem para substituição temporária dos integrantes do colegiado em situações de vacância, ausência ou impedimento.

Passam a compor a lista:

🔹 Carla de Figueiredo Soares – primeira substituta;
🔹 Francisco José D’Ângelo Pinto (Chico D’Angelo) – segundo substituto;
🔹 Celina Maria Ferro de Oliveira – terceira substituta.

Os três nomes integram o quadro da própria Agência e poderão assumir temporariamente funções na Diretoria Colegiada, observada a ordem estabelecida e as hipóteses previstas para substituição dos titulares.

A definição da lista contribui para assegurar a continuidade das atividades e das deliberações da ANS, responsável pela regulação do setor de planos privados de assistência à saúde no país.

A movimentação ocorre em um período de mudanças na composição da Agência. Em 26 de agosto, chegou ao fim o mandato de Jorge Aquino, que ocupava a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE). Na sequência, Carla de Figueiredo Soares foi designada interinamente para a função.

As alterações na estrutura da Diretoria Colegiada merecem acompanhamento pelo setor de saúde suplementar, considerando o papel da ANS na condução de pautas regulatórias que impactam diretamente operadoras, prestadores e beneficiários.

O M3BS Advogados acompanha as movimentações institucionais e regulatórias da ANS e seus possíveis reflexos para o setor de Saúde Suplementar.