9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada

O M3BS, com o compromisso de levar conhecimento regulatório aos seus clientes, faz acompanhamento de todas as reuniões técnicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), considerando que é por meio desses encontros que a reguladora especifica pontos importantes a serem trabalhados no setor, os quais vão muito além daqueles já previstos nos normativos vigentes e podem contribuir com a antecipação dos riscos e vantagens do mercado.

Na reunião realizada nessa segunda-feira (2), a diretoria colegiada da ANS pautou a análise e aprovação da proposta de abertura de consulta e de audiência pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, bem como da aprovação das recomendações finais e preliminares para incorporações de tecnologias à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde.

Assim, o  1º item da pauta seguiu com a apresentação da Nota Técnica nº 38/2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO analisou duas novas tecnologias para incorporação ao Rol de Procedimentos.

As tecnologias propostas receberam recomendações preliminares, conforme análise e motivação abaixo destacadas.

Análises preliminares da ANS:

Motivação para recomendação desfavorável (UAT nº 96):

Motivação para recomendação desfavorável (UAT nº 103):

Motivação para recomendação desfavorável (UAT nº 108):

Motivação para recomendação desfavorável (UAT nº 109):

Motivação para recomendação favorável (UAT nº 105):

Após a apresentação da Nota Técnica, as recomendações preliminares foram apreciadas, ratificando as motivações acima expostas.

Para esse item foi aprovada a abertura de Consulta Pública, pelo prazo de 20 dias, no período de 05/10/2023 a 24/10/2023, com base no inciso III, parágrafo 11, do artigo 10 da Lei 9.656/98 para discussão e contribuições sociais sobre a incorporação medicações propostas.

Por fim, foi aprovada a realização de Audiência Pública, nos dias 24 e 27 de outubro, tendo em vista as recomendações preliminares desfavoráveis para as tecnologias descritas nas UATs nº 96, 103, 108 e 109 acima já esclarecidas.

O M3BS recomenda a participação social e dos entes regulados, considerando que esses instrumentos são importantes para contribuições e aprimoramento do setor de saúde suplementar, vez que é oportunizado à sociedade a interação com o órgão regulador, bem como a escuta ativa para tomada de decisões.

Os documentos relativos à participação social serão disponibilizados nos próximos dias, bem como as informações aqui trazidas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O 2º item de pauta, tratou das recomendações finais das seguintes UATs e respectivas tecnologias:

Cumpre esclarecer que as UATs passaram por avaliação prévia em audiências públicas e reuniões técnicas do COSAÚDE, com o seguinte histórico:

Após apresentação do histórico da avaliação das tecnologias, a DIPRO passou ao esclarecimento das motivações de suas recomendações finais:

UAT nº 100 – A ANS manteve seu posicionamento sobre a tecnologia como favorável, sob a seguinte motivação:

UAT nº 102 – em análise, a ANS manteve seu parecer como favorável à incorporação, com a seguinte motivação:

A DIPRO ressalta que seu posicionamento em relação às recomendações finais foi baseada em ampla análise, bem como avaliação das contribuições e discussões realizadas em Audiências Públicas, Consultas Públicas e Reuniões Técnicas do COSAÚDE.

As tecnologias aprovadas nessa pauta seguirão para inclusão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com publicação de nova norma nos próximos dias.

O M3BS está em constante acompanhamento das movimentações da agência reguladora, com olhar atento em todas as Reuniões da Diretoria Colegiada para melhor direcionamento de seus clientes.