588ª Reunião da Diretoria Colegiada – ANS

O M3BS, com o compromisso da melhor entrega aos seus clientes, faz acompanhamento de todas as reuniões técnicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), considerando que é por meio desses encontros que a reguladora especifica pontos importantes a serem trabalhados no setor, os quais vão muito além daqueles já previstos nos normativos vigentes e podem contribuir com a antecipação dos riscos e vantagens no mercado.

Desta forma, sobre a 588ª Reunião da DICOL realizada em 02 de maio de 2023, o M3BS pontua sua análise da seguinte forma:

I – Informe sobre a estratégia de modernização das atividades do “Lab Inova ANS” à transformação digital de serviços

Aberta a pauta a DIGES trouxe breve contextualização sobre o desenvolvimento e implantação de novos serviços digitais, movimento iniciado em alinhamento com a evolução e transformação planejada pelo governo federal aos entes públicos.

Nesse sentido, a diretoria explanou sobre a agenda proposta para desenvolvimento da ANS na busca da inovação, conforme os objetivos a seguir:

Iniciativas propostas:

Ao final, o presidente da ANS ratificou que o “Lab Inova” é a materialização das entregas e resultados, alinhados com os objetivos estratégicos da agência que busca a simplificação para geração de valor.

Em análise o M3BS esclarece que o item foi meramente informativo e não trará impactos ou obrigações aos entes regulados.

II – Aprovação da proposta de realização de Audiência e Consulta Pública para discussão das tecnologias Levomalato cabozantinibe e Cloridrato ponatinibe.

O item foi pautado pela DIPRO, para análise das recomendações preliminares da ANS sobre as tecnologias Levomalato cabozantinibe e Cloridrato ponatinibe, quais sejam:

Fonte: ANS

Após breves esclarecimentos, considerando o rito aplicável à incorporação das tecnologias e a recomendação desfavorável à tecnologia Cloridrato Ponatinibe, a DICOL aprovou a realização de Audiência Pública que se dará em 11 de maio de 2023, bem como a abertura de Consulta Pública pelo período de 20 dias (05 a 24/05/2023), com base no inciso III, paragrafo 11, do artigo 10, da Lei 9.656/98.

O edital e documentos relativos à Audiência e Consulta Pública serão publicados nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU) e sítio eletrônico da ANS, disponibilizando para participação social.

O M3BS recomenda a participação social e dos entes regulados na Audiência Pública e Consulta Pública, vez que a nova tecnologia que teve indicação favorável para incorporação pode trazer impacto econômico-financeiro para as operações de planos de saúde. Ademais esses instrumentos são importantes para contribuições e aprimoramento do setor de saúde suplementar, vez que é oportunizado à sociedade a interação com o órgão regulador, bem como a escuta ativa para tomada de decisões.

III – Aprovação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Nota Técnica de Recomendação Final – NTRF para UAT nº 71 – Olaparibe em associação a bevacizumabe e UAT nº 74 – Darolutamida.

Trata-se de item pautado pela DIPRO para apresentação, discussão e análise dos resultados da Consulta Pública nº 107/23, Audiência Pública nº 28/23 e da Reunião Técnica da COSAÚDE realizada em 14/2/2023, com elaboração do relatório final da comissão.

Cumpre esclarecer que a sugestão de incorporação das novas tecnologias ao Rol foram pautadas com as seguintes indicações de uso:

Fonte: ANS

Após breves esclarecimentos sobre as indicações de uso e recomendações preliminares, a DIPRO trouxe a apresentação de suas recomendações finais e a motivação que as acompanharam:

Fonte: ANS

Após os esclarecimentos e apresentação da motivação, a mesa diretora informou que o entendimento foi alterado.

Isto porque, anteriormente, as terapias possuíam parecer preliminar desfavorável à incorporação. Contudo, após a participação social e reuniões técnicas, a ANS alterou o entendimento recomendando a incorporação.

Encerrando o item, a diretoria colegiada aprovou integralmente as recomendações finais expostas, aprovando, portanto, a incorporação das tecnologias ao Rol de Procedimentos.

Portanto recomendamos a análise dos eventuais impactos financeiros que tais novas tecnologias possam trazer para a operação, considerando a sustentabilidade do setor.

O M3BS segue em constante acompanhamento das movimentações da agência reguladora, com olhar atento em todas as Reuniões da Diretoria Colegiada para melhor direcionamento de seus clientes.