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Comunicados

09
fev
Comunicado nº 95 – Dispõe sobre a impossibilidade de modificação ou suspensão de tratamento para técnicas já validadas para portadores do TEA, sob pena de configurar negativa de cobertura
Comunicado nº 95 – Dispõe sobre a impossibilidade de modificação ou suspensão de tratamento para técnicas já validadas para portadores do TEA, sob pena de configurar negativa de cobertura
09 fev de 2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 55, da Resolução Regimental nº 21, de […]



24
jan
Comunicado nº 92 – Dispõe sobre a suspensão da limitação de sessões terapêuticas para o espectro autista – TEA, excluindo as diretrizes de utilização anteriormente previstas no Rol de Procedimentos e Eventos, RN 465/21, anexo II
Comunicado nº 92 – Dispõe sobre a suspensão da limitação de sessões terapêuticas para o espectro autista – TEA, excluindo as diretrizes de utilização anteriormente previstas no Rol de Procedimentos e Eventos, RN 465/21, anexo II
24 jan de 2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 30, da Resolução Regimental nº 01, de […]



24
jan
Comunicado nº 83 – Dispõe sobre a garantia de acesso por telemedicina a profissionais que possuam certificação digital
Comunicado nº 83 – Dispõe sobre a garantia de acesso por telemedicina a profissionais que possuam certificação digital
24 jan de 2024

A Diretoria Colegiada da ANS, em atendimento a sentença judicial prolatada nos autos da Ação Civil Pública n.º 0807782-77.2020.4.05.8300, por deliberação em sua reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 09 […]



24
jan
Comunicado nº 11 – Dispõe sobre a possibilidade de reembolso complementar em mais de um plano de saúde
Comunicado nº 11 – Dispõe sobre a possibilidade de reembolso complementar em mais de um plano de saúde
24 jan de 2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições que lhe confere o caput do art. 9º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, […]



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